Política de Privacidade e Termos e Condições

Porta Nova Collection House

Para a Porta Nova Collection House a proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade.
A presente política diz respeito às práticas de privacidade no contexto da atividade realizada pela Porta Nova Collection House incluindo a aplicação móvel, o website e outros serviços geridos pela mesma. Os dados pessoais fornecidos durante a interação com os diversos serviços serão tratados em estrito respeito com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
A aplicação móvel e o website da Porta Nova Collection House, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A presente política de privacidade aplica-se exclusivamente à aplicação móvel, website e serviços sob a responsabilidade da Porta Nova Collection House, devendo, quando acede a sítios de outras entidades, consultar as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços, aplicação móvel e website, sob a responsabilidade da Porta Nova Collection House, devem ser livres por parte do utilizador, presumindo a primeira que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições aplicáveis à sua utilização.
É estritamente proibida, de acordo com a legislação em vigor, qualquer tipo de ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema e dos serviços prestados, incluindo qualquer tentativa de modificar informação e conteúdos presentes nos mesmos. O utilizador é exclusivamente responsável pela infração destes normativos, obrigando-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, designadamente, em matéria de direitos de propriedade intelectual e de criminalidade informática.

Encarregado de Proteção de Dados

De acordo com a legislação em vigor, a Porta Nova Collection House designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do e-mail j.santos@portanovach.pt ou por carta registada com aviso de receção para Rua D. Diogo de Sousa, 6, 4715-039 Braga, Portugal.

Privacidade e tratamento de dados

A Porta Nova Collection House respeita e preserva o seu direito à privacidade. Os dados requeridos destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço.
A interação com os serviços, aplicação móvel e website da Porta Nova Collection House não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos exclusivamente identificados, o registo e partilha de dados sejam declarados necessários e sejam por aquele autorizados, de acordo com os termos que se seguem.

Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a Porta Nova Collection House:
• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é realizado de acordo com a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com as mesmas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade em causa;
• Não transmite quaisquer dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais unicamente para fins legalmente previstos ou para o prosseguimento de serviços a seu pedido, de acordo com a sua autorização.

Partilha de dados pessoais

De forma a assegurar todas as valências do seu negócio, a Porta Nova Collection House poderá recorrer a terceiros para prestação de alguns serviços, sendo que neste contexto poderá ocorrer a partilha de dados pessoais. Nestas situações compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados. A partilha dos seus dados poderá também ocorrer caso sejamos obrigados a divulgar os mesmos às autoridades Portuguesas, nomeadamente autoridades policiais ou reguladoras, tal como previsto na lei. Fora destes âmbitos, os seus dados não serão vendidos, alugados ou partilhados a outros, nem utilizados para fins diferentes daqueles que estão dentro do âmbito da atividade de negócio da Porta Nova Collection House, dos serviços prestados e/ou dos contratos em vigor.

Dados Pessoais que recolhemos

Os dados pessoais recolhidas pela Porta Nova Collection House são de natureza diversa, de acordo com a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP, o nome, a morada, o e-mail, e o número de telemóvel, através do preenchimento de formulários, registo de utilizador em áreas reservadas, utilização de aplicativos e navegação na aplicação móvel e website, sob a forma de cookies (para mais informações, consulte a Política de Cookies acedendo ao link disponível para o efeito em www.portanovach.pt).

Finalidade do tratamento dos seus dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela Porta Nova Collection House são usados para:
– prestação dos nossos serviços;
– contacto de apoio e suporte para esclarecimento e prestação de informações sobre os nossos produtos e serviços;
– atividades de marketing e de divulgação dos nossos produtos e serviços, se existir o consentimento explícito para esse fim (subscrição de newsletter) ou se tivermos outra base de licitude para o tratamento dos dados;
– apresentação de conteúdo personalizado e de publicidade através de meios digitais, recorrendo para isso à utilização de Cookies;
– fins estatísticos para monitorização de performance, níveis de qualidade do serviço e para estudos de mercado com o objetivo de melhorar os nossos serviços.

Segurança de Dados Pessoais

A Porta Nova Collection House, n o exercício das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, em estrito respeito com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais

Sempre que assim o entender, tem o direito a pedir o acesso, a retificação e a eliminação dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até ao momento, caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar.
Recorrendo ao encarregado de proteção de dados (j.santos@portanovach.pt), pode solicitar:
• Informação acerca dos seus dados pessoais recolhidos;
• Informação acerca do processamento dos seus dados pessoais;
• A finalidade subjacente ao tratamento dos seus dados pessoais;
• A correção, ou atualização, dos dados recolhidos;
• A disponibilização dos seus dados num formato aberto;
• A eliminação dos seus dados pessoais, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Armazenamento de Dados Pessoais

A Porta Nova Collection House conserva os seus dados pessoais pelo período necessário ao seu tratamento, de acordo com a finalidade respetiva e a legislação em vigor.

Utilização de Cookies

A Porta Nova Collection House utiliza cookies na sua aplicação móvel e website. Saiba mais sobre a Política de Cookies da Porta Nova Collection House consultando o link disponível para o efeito em www.portanovach.pt

Exoneração de Responsabilidade

A Porta Nova Collection House não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus serviços, aplicação móvel e website e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Nos serviços, sítios e portais geridos pela Porta Nova Collection House podem existir conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades. Deste modo, a Porta Nova Collection House não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
A aplicação móvel e o website podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais a Porta Nova Collection House não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A Porta Nova Collection House alerta para o facto de que a visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

A Porta Nova Collection House reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste website.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Braga, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Data da última atualização da política de privacidade
11 de junho de 2019